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Ana Lidia Leão

São Paulo (SP)
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É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

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Ana Lidia Leão
Comentário · há 8 anos

Queixa Crime - Calúnia

Camila Carvalho · há 12 anos
Prezada Dra.! Bom dia! Vi que sua petição foi utilizada em um processo no qual advoguei e fiquei intrigada com o julgado que a dra. colacionou em seu modelo que diz ser presumido o dolo da calúnia. A princípio, na calúnia, a única coisa presumida é o dano, e não o dolo. Tentei procurar esse julgado, especificamente esses que indica "Campinas", mas não encontrei em nenhum tribunal. A doutora poderia me indicar a fonte desse julgado, por gentileza?
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Recomendações

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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-95.2012.8.26.0100 SP XXXXX-95.2012.8.26.0100

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER Cancelamento automático do contrato Descabimento Inadimplemento de mensalidade por um mês e pagamento da mensalidade subsequente A ...
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